Proposta Nº: 0024/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000005 - Ano: 2018 - Valor: R$ 369.000,00
Vigência - Início: 02/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: PSB: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças de 06 (seis) a 15 (quinze) anos; adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete), jovens e adultos entre 18(dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos e idosos acima de 60 (sessenta) anos para ser executado na região do CRAS Tanque.
Entidade: Espaço Crescer Livre Criatividade - CNPJ: 04.226.574/0001-33
Endereço: Rua das Camélias, 520, Chácaras Fernão Dias, CEP 12954-636, Atibaia/SP
Finalidade Estatutária: Tem por cunho principal fortalecer função protetiva das crianças, adolescentes e famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, de forma continuada, permanente e planejada; Dinamizar a utilização do espaço de convivência, para a participação e cidadania, desenvolvimento de potencialidades, de acordo com cada faixa etária, pautadas em experiências, lúdicas, culturais e esportivas, como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Promover e articular serviços e programas de prevenção, educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, visando a promoção das crianças adolescentes e familiares em situação de risco social; Prestação de serviços gratuitos e permanentes, campanhas sócio educativas, sem discriminação de clientela, visando à acolhida, estudo social, visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede socioassistencial do município; Oportunizar a participação do usuário nas nações promovidas pela OSC; Promoção do desenvolvimento econômico, social e combate à pobreza; Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio- produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e outros valores universais; Cursos de capacitação e cursos profissionalizantes.
